Civil Empresarial

Na advocacia Civil Empresarial são desenvolvidos trabalhos na elaboração de contratos e na constituição de sociedades comerciais, civis e consórcios.

É fornecida assessoria nas reestruturações societárias, fusão, cisão e incorporação, associações (joint-venture), aquisição e alienação de participações societárias e de ativos, incluindo auditorias legais, transformações societárias e abertura de capital, dissolução, prestação de contas, exclusão de sócio, alteração dos administradores, assessoria em reuniões e em procedimentos perante a Junta Comercial. 

Negociação e elaboração de contratos envolvendo compra e venda, doação, aluguel, prestação de serviços, distribuição e representação comercial. Atuação com direitos do consumidor, de imagem, autorais, e de marcas. Ações de indenização, de cobrança, consignação em pagamento, sustação de protestos, de execução de obrigações de fazer e de não fazer, dentre outras. 

Assessoria em processos e na condução de planejamento sucessório e composição de holdings. Um importante papel é desempenhado em relação às franquias, com assessoramento tanto aos franqueados, quanto aos franqueadores.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Consultoria e assessoramento a pessoas físicas e empresas em negócios imobiliários, como compra e venda, permuta, comodato, locações convencional, dentre outros, mediante estudos, pareceres e confecção de contratos. O escritório também possui larga experiência no contencioso administrativo e judicial, envolvendo retificações de área e questões de registros, propositura e acompanhamento de ações de usucapião, assuntos condominiais e demais assuntos inerentes a esse ramo do Direito. 

DIREITO DE  FAMÍLIA E SUCESSÕES

Assistência nas áreas da família e sucessões, para processos de separação, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, ação de alimentos, inventário judicial e extrajudicial, sobrepartilha, elaboração de testamento e planejamento sucessório pessoal e empresarial.

 

DIREITO AMBIENTAL

Consultoria preventiva, exarando pareceres sobre o tema e orientando preventivamente. Atua igualmente no contencioso administrativo e judicial, defendendo interesses de clientes nas disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas ao Direito Ambiental.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O escritório presta assessoria de caráter preventivo, mediante análise, elaboração e revisão de contratos, e promove a defesa de seus clientes tanto em demandas judiciais como em processos administrativos perante aos órgãos administrativos de defesa do consumidor.

DIREITO CIVIL PESSOA FÍSICA

Atendimento às pessoas físicas em todos os ramos do Direito Civil, destacando-se o Imobiliário, do Consumidor e Bancário.

DIREITO BANCÁRIO

Análise de todas as modalidades de contratos bancários, como, por exemplo, empréstimo, giro financeiro, financiamento de veículos, limite de conta de cheque especial, etc., a fim de identificar eventuais irregularidades cometidas pelas instituições financeiras, como a cobrança indevida de juros. Na área contenciosa, atuamos em ações revisionais de contratos bancários, bem como em ações indenizatórias, com o objetivo de buscarmos a reparação dos danos oriundos das relações bancárias. Além disso, também atuamos na defesa da pessoa física e jurídica nas ações ajuizadas pelas instituições financeiras, especialmente em cobranças e busca e apreensão de veículos.