O Escritório

O escritório Telini & Falk Advogados Associados, desde sua fundação, desempenha um trabalho qualificado, seguro e eficaz na área empresarial, adequando-se às necessidades e ao perfil de cada empresa, de modo a prestar serviços jurídicos personalizados. Os clientes são constantemente monitorados, informados e orientados sobre o melhor procedimento a ser adotado, na incessante busca do aperfeiçoamento entre o Direito e a realidade empresarial. 

O escritório sabe que, hoje, o excesso de burocracia e de normas exige uma atenção redobrada do contribuinte, principalmente após a implantação da escrituração digital e da Nota Fiscal Eletrônica, em que as informações são repassadas ao Fisco praticamente em tempo real, e um dado equivocado pode acarretar pesadas multas.

Nesse emaranhado de leis e resoluções, uma empresa precisa estar bem assessorada, pois é cada vez maior a capacidade da Receita Federal e das fazendas estaduais e municipais de cruzarem dados em busca de algum tipo de inconsistência.

Fernando Telini

À frente do escritório e coordenando a equipe de profissionais, encontra-se FERNANDO TELINI, advogado tributarista, bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie (SP) e pós-graduado em Direito Tributário e em Direito e Negócios Internacionais – ambos os cursos pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Fernando Telini

Tributária Empresarial

tributária empresarial

Na advocacia Tributária Empresarial, o escritório oferece serviços voltados ao planejamento tributário com objetivo de, com base na própria legislação, reduzir o impacto da carga fiscal.

O escritório atua também no contencioso administrativo, defendendo o cliente de autos de infração e notificações fiscais (reclamação, impugnação e recurso).

Na esfera judicial, são realizadas defesas em execuções fiscais, propositura de ações anulatórias, mandados de segurança e ações declaratórias, inclusive ações de repetição de indébitos e/ou compensação, objetivando a recuperação de créditos cobrados indevidamente.

Acompanha-se os procedimentos de fiscalização e inquéritos instaurados em decorrência de delitos fiscais, assim como se promove sustentações orais junto ao Conselho de Contribuintes.

Atua ainda em defesas administrativas e judicias, vinculadas a questões ligadas ao comercio exterior.

Direito Internacional

Para auxiliar clientes empresariais que queiram se instalar em outros países ou os que desejam se estabelecer no Brasil. 

DIREITO INTERNACIONAL EMPRESARIAL

  • Estudos de viabilidade e implantação de negócios no Brasil, Europa, América do Norte e América Latina;
     
  • Consultoria para projetos de internacionalização de empresas e nacionalização de empresas estrangeiras. Abertura de sucursais e filiais no exterior;
     
  • Assessoria em questões envolvendo marcas e patentes internacionais;
     
  • Pareceres e assessoria em negócios internacionais, comércio exterior, regimes especiais, câmbio, direito comercial internacional, direito internacional privado, direito tributário internacional, transferência de tecnologia, legislações estrangeiras, direito comparado e planejamentos internacionais;
     
  • Consultoria e assessoria para investimentos estrangeiros, contratos internacionais de compra e venda, fornecimento, representação, distribuição, joint venture (parcerias), franchising, contratos de transferência de tecnologia, tais como licença de marca e de patentes, cessão de know-how, assessoria técnica e contratos de prestação de serviços em geral;
     
  • Assessoria em questões envolvendo entrada e saída de divisas e descontaminação de capital.

 
ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMPRESAS DE TECNOLOGIA

Assessoria Jurídica para Empresas de tecnologia

  • Assessoria jurídica na implementação e montagem de negócios e proteção da tecnologia;
     
  • Questões societárias, tais como estruturação societária, acordos de quotistas /acionistas, aquisição de participação em outras sociedades;
     
  • Análise e confecção de contratos com fornecedores, licenças de software, marcas, patentes, contratos de Saa’s, prestação de serviços, contratos B2B e B2C em geral;
     
  • Assessoria em operações de vesting, bonificação de executivos, transformação de tipo societário, abertura de rounds de investimento;
     
  • Recebimento de investimentos anjo, Venture Capitals, Private Equity, nacionais ou estrangeiros e consequentes contratos de formalização do investimento;
     
  • Acompanhamento se questões fiscais relativas ao recebimento de investimento;
     
  • Assessoria no crescimento da empresa, desenvolvimento de novos negócios e proteção do patrimônio da empresa e dos sócios.

Trabalhista Empresarial

Trabalhista empresarial

A advocacia Trabalhista Empresarial é uma ferramenta de apoio e suporte  em favor da empresa. Na esfera extrajudicial, é desenvolvida assessoria preventiva, com análise dos procedimentos e documentos utilizados nas relações de emprego. É oferecido também auxílio na tomada de decisões de modo a garantir segurança jurídica em caso de fiscalização administrativa ou ação judicial.

Acompanhamento e realização de defesas em fiscalizações do Minsitério do Trabalho e Emprego e em todos os procedimentos extrajudiciais que abrangem o Ministério Público do Trabalho. 

Na esfera judicial, é oferecido acompanhamento em dissídios individuais e coletivos, com elaboração das defesas e recursos pertinentes a cada procedimento, em qualquer grau de jurisdição da Justiça do Trabalho. Nos dissídios individuais, busca-se a utilização de meios processuais para potencializar a defesa do empregador.

Civil Empresarial

Na advocacia Civil Empresarial são desenvolvidos trabalhos na elaboração de contratos e na constituição de sociedades comerciais, civis e consórcios.

É fornecida assessoria nas reestruturações societárias, fusão, cisão e incorporação, associações (joint-venture), aquisição e alienação de participações societárias e de ativos, incluindo auditorias legais, transformações societárias e abertura de capital, dissolução, prestação de contas, exclusão de sócio, alteração dos administradores, assessoria em reuniões e em procedimentos perante a Junta Comercial. 

Negociação e elaboração de contratos envolvendo compra e venda, doação, aluguel, prestação de serviços, distribuição e representação comercial. Atuação com direitos do consumidor, de imagem, autorais, e de marcas. Ações de indenização, de cobrança, consignação em pagamento, sustação de protestos, de execução de obrigações de fazer e de não fazer, dentre outras. 

Assessoria em processos e na condução de planejamento sucessório e composição de holdings. Um importante papel é desempenhado em relação às franquias, com assessoramento tanto aos franqueados, quanto aos franqueadores.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Consultoria e assessoramento a pessoas físicas e empresas em negócios imobiliários, como compra e venda, permuta, comodato, locações convencional, dentre outros, mediante estudos, pareceres e confecção de contratos. O escritório também possui larga experiência no contencioso administrativo e judicial, envolvendo retificações de área e questões de registros, propositura e acompanhamento de ações de usucapião, assuntos condominiais e demais assuntos inerentes a esse ramo do Direito. 

DIREITO DE  FAMÍLIA E SUCESSÕES

Assistência nas áreas da família e sucessões, para processos de separação, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, ação de alimentos, inventário judicial e extrajudicial, sobrepartilha, elaboração de testamento e planejamento sucessório pessoal e empresarial.

 

DIREITO AMBIENTAL

Consultoria preventiva, exarando pareceres sobre o tema e orientando preventivamente. Atua igualmente no contencioso administrativo e judicial, defendendo interesses de clientes nas disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas ao Direito Ambiental.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O escritório presta assessoria de caráter preventivo, mediante análise, elaboração e revisão de contratos, e promove a defesa de seus clientes tanto em demandas judiciais como em processos administrativos perante aos órgãos administrativos de defesa do consumidor.

DIREITO CIVIL PESSOA FÍSICA

Atendimento às pessoas físicas em todos os ramos do Direito Civil, destacando-se o Imobiliário, do Consumidor e Bancário.

DIREITO BANCÁRIO

Análise de todas as modalidades de contratos bancários, como, por exemplo, empréstimo, giro financeiro, financiamento de veículos, limite de conta de cheque especial, etc., a fim de identificar eventuais irregularidades cometidas pelas instituições financeiras, como a cobrança indevida de juros. Na área contenciosa, atuamos em ações revisionais de contratos bancários, bem como em ações indenizatórias, com o objetivo de buscarmos a reparação dos danos oriundos das relações bancárias. Além disso, também atuamos na defesa da pessoa física e jurídica nas ações ajuizadas pelas instituições financeiras, especialmente em cobranças e busca e apreensão de veículos.

Localização

Florianópolis

Av. Prefeito Osmar Cunha, 183, Ed. Ceísa Center, Bloco B, sala 1105, Centro, Florianópolis - SC

 
 

CRICIÚMA

Avenida Getúlio Vargas, nº 440, Sala 404, Ed. Crevanzi, Centro, Criciúma - SC.