O procurador geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sandro Neis, e o procurador Giovanni Andrei Franzoni Gil, do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) foram recebidos pelo secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, dia 14, para uma apresentação do trabalho dos 19 Grupos Especialistas Setoriais (GES) da Fazenda. Os GES monitoram de perto os setores da economia que respondem por 80% da arrecadação de ICMS do Estado, com auditores fiscais especializados por segmento.
“Era nosso desejo vir aqui conhecer essa estrutura e tornar ainda melhor a integração entre as nossas instituições”, disse o procurador, que teve acesso a um relatório completo com a situação da arrecadação em cada um dos setores monitorados. Neis destacou a atuação dos seis Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) do Ministério Público em Santa Catarina, que muitas vezes atuam em parceria com a Fazenda no combate a crimes tributários.
Gavazzoni destacou a total autonomia e isenção das equipes técnicas do GAECO e da Fazenda. “É fundamental permitirmos o trabalho isento desses profissionais. Na Fazenda, este ano, já temos 236 operações fiscais realizadas. Quando o trabalho é imbuído de boa fé, não precisa haver medo”, disse.
Resultados – Entre as diversas informações apresentadas ao MPSC, o trabalho realizado com contribuintes enquadrados no Simples Nacional foi um dos exemplos bem sucedidos. Com a operação Concorrência Leal, que abrange 170 mil contribuintes, Santa Catarina conseguiu diminuir em 40% a sonegação. O número de empresas com irregularidades diminuiu de 70 mil na primeira edição para 45 mil na segunda.
Em relação à arrecadação, foram traçados cenários otimista, pessimista e realista para o fechamento do ano. “Mesmo no pior dos cenários, deveremos ter algum crescimento. Estados que aumentaram carga tributária podem até achar um caminho mais rápido para fechar suas contas, mas escolheram o mais longo para o desenvolvimento de suas economias”, completou o secretário da Fazenda.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina