O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma redução "radical" e "absurda " no número de processos que chegam à corte. Segundo ele, hoje são mais de 80 mil por ano, mas o STF teria condição de julgar adequadamente 500. Ainda de acordo com Barroso, o tribunal hoje só consegue trabalhar recorrendo às decisões monocráticas, ou seja, tomadas por apenas um ministro.
Para ele, isso é uma distorção, uma vez que os processos deveriam passar pelo crivo dos colegas.— No primeiro semestre de 2016, houve 52.653 decisões monocráticas. O Supremo está virando o tribunal de cada um por si. Cada um julga. Deveria ser um tribunal colegiado. Mas como vai julgar 44 mil processos que foram distribuídos no plenário? É uma distorção. Tem que ser um corte radical. Tem que baixar, por ano, de 80 mil para 500 — disse Barroso em palestra no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Uma das medidas para reduzir o número de processos, já defendida em outras ocasiões pelo ministro, seria acabar com o julgamento de inquéritos e ações penais no STF. Na opinião dele, o tribunal não tem estrutura para dar conta dos cerca de 500 processos criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado, como senadores e deputados. Barroso voltou a defender a criação de uma vara só para isso, com possibilidade de recurso para os tribunais superiores. Na avaliação do ministro, ao julgar ações penais e inquéritos, o STF gasta tempo que poderia ser usado com questões importantes que afetam a vida de vários brasileiros.
Barroso também defendeu que o STF conceda repercussões gerais apenas dentro da sua capacidade para julgá-las. Trata-se de um mecanismo em que a decisão do STF deve ser seguida por outros tribunais em casos parecidos. Mas até o julgamento ser concluído, a análise dos demais casos fica paralisada. O problema, segundo Barroso, é que o STF tem um estoque de 320 repercussões gerais, mas conseguiu julgar apenas 11 no primeiro semestre deste ano.
— Fiz a conta apressadamente: 14 anos e meio para julgar todo o estoque. Jurisdição que é prestada em 14 anos é evidentemente negação de jurisdição. Não é possível que só eu esteja aflito com isso. Eu durmo pensando nisso, acordo pensando nisso. Minha mulher pergunta: o que está acontecendo? Portanto está destruindo meu casamento — brincou Barroso, provocando risos no público.
O Globo