Quem ficou com pendências pode enviar a declaração retificadora antes de ser notificado para evitar multa. É possível acompanhar situação do documento no site da Receita; fisco tem cinco anos para fiscalizar contribuinte.
Dois meses após o fim do prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal informou que cerca de 1,32 milhão de contribuintes estão presos na malha fina deste ano.
Segundo o auditor fiscal Luiz Monteiro, 424.547 desses contribuintes--um terço do total --são de São Paulo.
O fato de ter caído na malha fina, entretanto, não quer dizer que o contribuinte terá de prestar contas com o leão. Esta ainda é a primeira fase de análise do fisco.
O número deve diminuir até o final do ano, afirma Monteiro, à medida que as pendências forem resolvidas.
Quem tem problemas pode corrigir as informações por meio de declaração retificadora. É possível conferir se há erros no documento no site da Receita Federal. O sistema informa a situação do documento e, se houver, as divergências encontradas (leia quadro ao lado).
Para retificar a declaração, é preciso indicar duas coisas na ficha Identificação do Contribuinte: que se trata de declaração retificadora e mencionar o número do recibo de entrega daquela que já enviada neste ano.
O contribuinte deve corrigir seus dados antes de ser questionado pela Receita Federal. O órgão pode aplicar multa, além de cobrar o imposto devido com juros, se for detectado sonegação fiscal.
No ano passado, cerca de 617 mil declarações caíram na malha fina, ante 570 mil em 2011. Em 2010, 700 mil documentos ficaram presos no sistema da Receita, que tem até cinco anos para analisar as informações.
RESTITUIÇÃO
Os documentos que não caíram na malha são liberados em lotes mensais, sempre por volta do dia 15.
Quem tem direito à restituição recebe o valor na conta informada na declaração.
No primeiro lote, do dia 17, a Receita restituiu cerca de R$ 2,8 bilhões para quase dois milhões de contribuintes. O próximo lote será depositado dia 15 de julho.
Fonte: Folha de S.Paulo